Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Serra improvisa escola em cima de mercado

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.

Jurista enumera crimes em áudio do ministro da Educação

Declarações podem resultar investigações de corrupção passiva, tráfico de influência e até usurpação de função pública.

Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

Por Ana Bernal.

Liminar amplia licença-maternidade para todas as mães de bebês prematuros

Ministro entendeu que período da licença deve começar a contar após a alta hospitalar. Decisão vale até que plenário do STF confirme ou não o entendimento de Fachin.

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas por colecionadores e atiradores

Presidência informou que medida muda regras de aquisição, registro, posse, porte e comercialização; texto ainda não foi divulgado. Decreto foi assinado em cerimônia no Planalto.

Defesa de Lula diz que vai tomar 'todas as medidas legalmente previstas' para evitar a prisão

Em nota, advogados também disseram que decisão do Supremo Tribunal Federal de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente 'viola a dignidade da pessoa humana'.

Sérgio Cabral é condenado pela 4ª vez; penas somadas chegam a 87 anos de prisão

Adriana Ancelmo também foi condenada, no dia em que foi para prisão domiciliar. Sentença inclui outros 9 réus. Bretas aceitou nova denúncia do MPF contra ex-governador, a 17ª na Lava Jato.